Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Processo arquivado por prescrição

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Loja indeniza por acusação de furto

Concessionária terá que trocar carro

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.